Cartografia das informações sobre os povos indígenas em extenso relatório sobre a Capitania de Pernambuco e anexas, datado aproximadamente de 1782.
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O documento que georreferenciamos nesse mapa possui um longo título “Idea da População da Capitania de Pernambuco e das suas annexas, Extenção de Suas Costas, Rios e Povoações Notáveis, Agricultura, Numero de Engenhos, Contractos e Rendimentos Reaes, Augmento que Estes Tem Tido Desde o Anno de 1774 Em Que Tomou Posse do Governo das Mesmas Capitanias o Governador e Capitam General Jozé Cezar de Menezes”. Trata-se de um extenso relatório manuscrito elaborado pela Secretaria-Geral do governo da Capitania Geral de Pernambuco abrangendo dados econômicos, administrativos e militares tanto desta capitania como de suas anexas: Paraíba, Rio Grande e Ceará. A Idea da População é um compilado de documentos e informações diversos produzidos entre 1774 e 1782.
Jozé Cezar de Menezes governou Pernambuco de 1774 até 1787 e sua gestão ocorreu no contexto de aplicação de novos princípios administrativos portugueses nas colônias, a partir das políticas centralizadoras do Marquês de Pombal. Assim, a produção de informações descritivas e estatísticas era peça fundamental na aplicação das lógicas racionalistas e mercantilistas que orientavam a administração colonial.
Com essa preocupação, podemos encontrar um conjunto de relatos estatísticos contabilizando a população do período (1760-1780), incluindo a indígena e a escravizada. Essas informações eram recolhidas principalmente a partir da rede eclesiástica das freguesias e dos alistamentos militares. Essa documentação é bem conhecida na historiografia e já foi objeto de importantes análises (Porto Alegre, 1993; Smith, 2002).
Aqui damos atenção especial às informações que versam sobre os povos indígenas e que podem ser encontradas nas entrelinhas do relatório. Importante lembrar que nesse período as capitanias eram subdivididas em unidades civis, religiosas, militares e jurídicas que se sobrepunham e se cruzavam gerando às vezes algumas dificuldades de entendimento para nós hoje.
No mapa apresentamos, além da rede de freguesias (vilas e lugares), outras menções à população indígena e aldeias constantes na Idea da População.
De modo esquemático podemos dizer que a menor unidade administrativa era a freguesia ou paróquia, uma unidade cujo recorte era dado pela dimensão religiosa. Uma freguesia era o território rural ou urbano jurisdicionado por uma capela ou igreja, que idealmente estava sob a responsabilidade de um padre que mantinha um livro de registro de batismos, casamentos e óbitos. Em termos civis, cada freguesia correspondia a um lugar. Os lugares não possuíam governo próprio, sendo dependentes das vilas, onde estavam as câmaras municipais. Acima das vilas, havia as cidades, geralmente as sedes de governo das capitanias. Embora o Recife, a grande capital e porto, ainda fosse considerada vila nesse período.
Para fins estatísticos a unidade de coleta dos dados e sistematização de informações eram as freguesias (equivalentes aos lugares) que iam sendo alocadas dentro da hierarquia de vilas e cidades. Dentro de cada freguesia a população era contabilizada a partir dos fogos (domicílios/casas) e almas (pessoas).
Havia ainda outras divisões como julgados, comarcas e ribeiras, mas não trataremos delas aqui.
A população indígena estava, desde a aplicação do diretório pombalino, subordinada à rede administrativa de lugares e vilas de índios. No mapa damos especial destaque à essas unidades. Nesses espaços a população indígena vivia sob a administração de diretores civis, mas também compunha parte das câmaras municipais como vereadores. Os lugares e vilas de índios eram espaços heterogêneos, muitas vezes com a presença marcante de não-indígenas.
A população indígena tinha direito a uma área de terras dentro de cada vila para o cultivo de alimentos (geralmente uma légua em quadra) e podia ser requisitada, mediante contratos geridos pelos diretores, como mão-de-obra para fins particulares ou públicos. A população indígena masculina também formava unidades militares de ordenanças e era com frequência convocada para fins diversos como reprimir revoltas.
O esforço de controle territorial e populacional do governo de Pernambuco não ainda não alcançava todos os espaços da Capitania, existindo regiões que eram fronteiras internas abertas com a presença de diversos grupos que buscavam autonomia diante dos poderes coloniais. Regiões como os sertões do Pajeú e as divisas com Piauí e Goiás contavam com a presença de vários povos indígenas que não tinham sido aldeados ou haviam se evadido das vilas e lugares de índios.
A evasão de indígenas também se dava em direção às fazendas de particulares ou aos incipientes espaços urbanos das vilas de brancos onde famílias indígenas buscavam escapar dos regimes de trabalho compulsório dos diretores das vilas de índios.
Freguesias de índios citadas na Idea da População:
Ceará:
Lugar de Almofala
Lugar de Arneirós
Lugar de Monte-Mor-o-Velho
Vila de Arronches
Vila de Messejana
Vila de Monte-Mor-o-Novo
Vila de Soure
Vila Real do Crato
Vila Viçosa Real
Rio Grande:
Vila de Arêz
Vila de Extremoz do Norte
Vila de São José (Mipibu)
Paraíba:
Vila da Bahia da Traição de São Miguel
Vila de Monte-Mór
Vila do Conde
Vila do Pilar
Vila Flor
Pernambuco:
Lugar de Águas Belas
Lugar de Escada
Lugar de Limoeiro
Lugar de Porto Real
Vila da Ilha de Assunção
Vila da Ilha de Santa Maria
Vila de Alhandra
Vila de Atalaia
Vila de Simbres
Aldeias em Pernambuco:
Arraial do Jacoípe
Missão do Juazeiro (Bahia)
Pipão
Riacho do Navio
Serra do Arapuá
Fontes:
Idea da População da Capitania de Pernambuco, e das suas annexas, extenção de suas Costas, Rios, e Povoações notaveis, Agricultura, numero dos Engenhos, Contractos, e Rendimentos Reaes, augmento que estes tem tido & desde o anno de 1774 em que tomou posse do Governo das mesmas Capitanias o Governador e Capitam General Jozé Cezar de Menezes. Annaes da Bibliotheca Nacional.Volume 40. Rio de Janeiro. 1918. p. 1-113.
Há outras versões desse documento disponíveis na internet, inclusive o manuscrito original.
Referências:
PORTO ALEGRE, Maria Sílvia - Aldeias Indígenas e Povoamento do Nordeste no Final do Século XVIII: Aspectos Demográficos da “Cultura de Contato”, in Ciências Sociais Hoje, 1993, org. Eli Diniz et alii, Hucitec-ANPOCS, Anais de Antropologia, Política e Sociologia, 1993, S.Paulo.
SMITH, Roberto. A Presença da Componente Populacional Indígena na Demografia História da Capitania de Pernambuco e suas Anexas na Segunda Metade do Século XVIII. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS – ABEP, XIII, 2002. Ouro Preto: www.abep.org.br. p. 32
Para saber mais:
APOLINÁRIO, Juciene Ricarte; MOREIRA, Vânia Moreira Losada. Diretório dos Índios entre recepções, traduções e novas operações historiográficas. (Dossiê) Sæculum – Revista de História, [S. l.], v. 26, n. 44 (jan./jun.), p. 281–289, 2021.
CHAVES, José Inaldo. As capitanias de Pernambuco e a construção dos territórios e das jurisdições na América Portuguesa (Século XVIII). Tese (Doutorado em História). UFF. Niterói. 2017.
COSTA, João Paulo Peixoto. Atuação política indígena na câmara municipal da vila de índios de Monte-mor Novo no Ceará. Faces da História, vol. 7, nº 1, p. 97-115, 2020a.
COSTA, João Paulo Peixoto. Na lei e na guerra: políticas indígenas e indigenistas no Ceará (1798-1845). Teresina: EDUFPI, 2018.
DANTAS, Mariana Albuquerque. Dimensões da participação política indígena: Estado nacional e revoltas em Pernambuco e Alagoas, 1817-1848. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2018.
GALINDO, Marcos. O governo das almas: a expansão colonial no país dos tapuias (1651-1798). São Paulo. Hucitec Editora, 2017.
LOPES, Fátima Martins. Em nome da liberdade: as vilas de índio do Rio Grande do Norte sob o Diretório pombalino no século XVIII. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco, 2005.
MAIA, Lígio José de Oliveira. Serras de Ibiapaba. De aldeia a vila de índios: vassalagem e identidade no Ceará colonial - século XVIII. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal Fluminense, 2010.
MEDEIROS, Ricardo; MUTZENBERG, Demétrio. Cartografia Histórica das Relocações Indígenas nas Ilhas do Submédio São Francisco no Período Pombalino (1759-1761). Revista Ultramares - Dossiê. N. 5, V. 1, 2014
PINHEIRO, Francisco José. Documentos para a História Colonial, especialmente a indígena do Ceará (1690-1825). Fortaleza: Fundação Ana Lima, 2011.
PORTO ALEGRE, M.S.; MARIZ, Marlene da Silva; DANTAS, Beatriz Góis - Documentos Para a História Indígena no Nordeste: Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, NHII-USP e FAPESP, 1994, S. Paulo
SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: dinâmicas locais sob o Diretório Pombalino. Campinas: Pontes Editora, 2005.
SILVA, Kalina Vanderlei. Nas solidões vastas e assustadoras: a conquista do sertão de Pernambuco pelas vilas açucareiras nos séculos XVII e XVIII. Recife: Cepe, 2010.